Luís Falcão é doutorando em Ciência Política pelo IESP-UERJ.
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Resumo
O artigo visa explorar as formas de governo contidas em O Príncipe, com destaque para os principados. Diante de uma escassez de referências ao tema, não obstante o vasto número de pesquisas já desenvolvidas sobre Maquiavel e, sobretudo, O Príncipe, o presente trabalho busca preencher tal lacuna. Segue-se a obra passo a passo durante os capítulos que tratam da temática. A hipótese central é de que Maquiavel possui uma teoria robusta e coerente das formas de principados. Além disso, em parte, rompe com a tradição clássica e medieval a respeito do principado misto e inova quanto ao critério de classificação. Relativamente ao critério, Maquiavel transforma os tradicionais como se governa e quem governa em uma única categoria de como manter e como obter o principado. Acrescenta ainda a maneira de obtenção dos principados como um critério distintivo e original.
Palavras-Chave
Maquiavel, Forma de governo, Principados, Conquista, Manutenção
Abstract
The paper aims to explore the forms of government in The Prince especially the principalities. Faced with a shortage of references to the subject, despite the vast amount of research has developed on Machiavelli and especially on The Prince, this paper seeks to fill this gap. It follows the work step by step through the chapters dealing with the issue. The central hypothesis is that Machiavelli has a robust and coherent theory of the forms of principalities. Furthermore, in part, Machiavelli breaks with the classical and medieval tradition regarding the mixed principality and he innovates as the criterion of classification. Regarding the criteria, Machiavelli turns the traditional criteria of who rules and how governs in a single category of how to maintain and how to acquire the principality. Machiavelli adds the way of acquire the principalities as a distinctive and original criterion.
Key Words
Machiavelli, Form of government, Principalities, Conquest, Maintenance
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Mancherebbesi di quello bene che ha con seco el potere uno solo deliberare e eseguire; ma perché questo non si può avere sanza el pericolo che non sia in potestà sua voltare el regno a tirannide, minore male è avere poco bene e sicuro, che molto e con sì grave pericolo.
Francesco Guicciradini, Considerazioni sui “Discorsi” del Machiavelli
Introdução
Parece causar espanto que a teoria das formas de governo não tenha sido suficientemente explorada pelos especialistas em Maquiavel. O tradicional tema do pensamento político, particularmente em O Príncipe, ainda carece de explicações que investiguem suas contribuições e possíveis originalidades. De fato, os últimos séculos presenciaram inúmeros comentários à obra do florentino, mesmo com a recente inserção dos estudos acadêmicos, com raras exceções, o tema ainda permanece posto de lado[1]. Mais comumente se encontram avaliações específicas sobre esta ou aquela forma de principado e, quando tanto, algumas explicações comparativas entremeando dois ou três deles. Esporadicamente, um ou outro comentário mais generalizante surge entre os estudiosos, quase sempre, como auxílio para outro objeto de estudo.
Diante desse cenário, o presente artigo visa, de modo geral, argumentar em favor de uma teoria unificada e coerente das formas de governo contidas em O Príncipe e, de modo específico, pretende apresentar as formas de principado na obra. Fundamentalmente, dedicar-nos-emos àqueles capítulos que mais se atém ao tema e, eventualmente, faremos referências a outros escritos do florentino, mas, sempre, centrados em O Príncipe. Nosso argumento gira em torno do contraste da exposição maquiaveliana com a tradição Grega e, particularmente, aristotélica sobre a classificação dos regimes. Assim, o artigo seguirá cada um dos capítulos buscando compreender a definição própria de cada principado. No intuito de tornar a exposição mais clara possível, utilizaram-se recursos gráficos na apresentação das formas dos principados.
Duas formas iniciais
A teoria das formas de governo, desde seu primeiro registro com Heródoto até autores contemporâneos, tem ocupado lugar de destaque na história do pensamento político. Mesmo àqueles pouco afeitos aos critérios aristotélicos de classificação – quem (ou quantos) governa e como governa –, entre eles destacam-se os jusnaturalistas, a importância do número de governantes sempre esteve presente. O segundo item reside ainda na matriz do filósofo estagirita: em benefício de quem se governa, no caso particular de Aristóteles, para todos ou para si próprio definia os regimes retos e os corrompidos. A partir da tripartição do período clássico grego, calibrada pelas leituras platônicas e de outros contemporâneos, Aristóteles forjou os modos classificatórios que perdurariam durante os milênios seguintes (CANFORA, 1993, p. 20-23; CARDOSO, 2002; VIROLI, 1999, p. 146).
Entre as particularidades de cada recepção da Política aristotélica, destacaremos como os critérios, largamente utilizados ao longo do medievo e do humanismo (POCOCK, 2003, p. 69-70), foram remodelados em O Príncipe.
Tendo discorrido particularmente de todas as qualidades daqueles principados sobre os quais no princípio propus-me a raciocinar, e tendo considerado em algumas partes as razões do bem e do mal deles, mostrei os modos pelos quais muitos procuraram conquistá-los e mantê-los, resta-me agora discorrer, de maneira geral, sobre os meios ofensivos e defensivos que podem existir em cada um dos regimes mencionados. (Príncipe, XII, 1. Grifo nosso.)[2]
A marca distintiva da citação reflete um dos pontos de inflexão contidos na obra, este, particularmente, justifica nossa empreitada. Segundo o florentino, até este ponto do texto, o objeto de sua reflexão debruça-se sobre as características centrais dos principados e, entre elas, os modos de conquista e de manutenção. Esse trecho é emblemático, pois, além de estabelecer um marco no livro, apresenta com clareza seus critérios de caracterização dos principados. Além disso, expõe qual foi sua preocupação ao escrever o texto, motivo pelo qual podemos ter confiança de que os critérios aqui presentes são imputados rigorosamente. Ao utilizar o termo “conquistar” (acquistare), Maquiavel se refere, fundamentalmente, aos principados novos, objeto central da obra. Contudo, esta não é a única maneira de se classificar um principado, ele próprio aborda os velhos principados (hereditários e eclesiásticos) e mistos como categorias de classificação diversas daquelas dos novos. Portanto, no intuito de conformar um sentido mais abrangente, utilizaremos o termo “obtenção” e não “conquista”, pois um velho principado não o é por conquista, mas transmitido por herança ou costume. Assim, entre os dois objetivos que o secretário florentino assume como seus, debruçar-nos-emos apenas sobre a obtenção e a manutenção. Nossa hipótese é que a classificação dos principados pode ser feita de acordo com esses termos. Para tal verificação, seguiremos cada capítulo que trata do assunto.
O tamanho do capítulo inicial de O Príncipe não condiz com sua complexidade, por isso, Arendt acredita que ele “contém todo quadro conceitual principal de toda sua obra” (2002, p. 298). Claude Lefort afirma que o enunciado não é um sumário do livro e nem de toda obra, e sim uma perspectiva realista de descrição binária dos Estados (LEFORT, 2003, p. 37). Giorgio Inglese (1992, p.10), por seu turno, argumenta que o primeiro capítulo é um grande sumário da obra, “na verdade o capítulo I não diz apenas ‘de quais espécies são os principados e como se conquistam’; mas também, primeiramente, que ‘todos os Estados, todos os domínios que tem havido e que há sobre os homens foram e são repúblicas ou principados’” (Inglese, 1992, p. 10; cf. GUARINI, 1999, p. 30). Parece nítido que, diante da leitura de Inglese e uma possível complementaridade das outras, existem duas características importantes no primeiro capítulo: ele funciona como um sumário para a obra e aponta uma teoria geral das formas de governo. A simplicidade da classificação das formas de governo (BIGNOTTO, 1991, p. 122; SASSO, 1993, p. 206), repúblicas e principados, não o impede de, à frente, identificar a multiplicidade característica do medievo (cf. KING, 2007, p. 5) e do humanismo (HORNQVIST, 2004, p. 92), em O Príncipe, ela se refere tão somente aos principados. Esse rompimento com a tradição não significa que ele abandona o tema das formas de governo. A carta de 10 de dezembro de 1513 a Francesco Vettori mostra isso: “compus um opúsculo De Principatibus, onde me dedico até que ponto conheço esse tema, desenvolvo que coisa é um principado, de quais espécies são, como se conquistam e como se mantém” (MACHIAVELLI, 1997, p. 296)[3]. Inglese (1992, p. 10) confirma esta ideia ao afirmar que o sentido do primeiro capítulo é dado na mesma esteira que a carta e a dedicatória, isto é, mostrar o campo em que se enquadra o próprio texto recém composto e, para tanto, destaca o tema das formas de governo como central.
No correr do texto, Maquiavel distingue os principados em dois grandes grupos: hereditários (ereditari) e novos (nuovi). O modo de se chegar ao governo emerge como um critério de classificação e, nesse ponto, o secretário florentino apresenta uma peculiaridade diante da tradição aristotélica. Essas duas maneiras iniciais de se obter o governo, pela hereditariedade ou pela conquista, se fazem pelo sangue, baseado na tradição, ou pelo assalto ao poder. “No primeiro capítulo, ele divide principados entre classes com uma visão para as diferenças de materiais e maneiras de aquisição mais do que as diferenças de estrutura e propósito” (STRAUSS, 1978, p.70). Os principados novos dividem-se entre aqueles “totalmente novos” (nuovi tutti) ou “membros anexados ao Estado hereditário do príncipe que os conquista” (Príncipe, I, 3)[4]. Observa-se aqui o critério de classificação, se é totalmente novo ou acrescentado a outro Estado (RENAUDET, 1965, p. 188). Entretanto, os Estados acrescentados são “acostumados a viver sob um príncipe ou habituados a ser livres; e são conquistados ou com armas de outrem ou com as próprias, ou por fortuna ou por virtù” (Príncipe, I, 4)[5]. Nesse momento, então, Maquiavel amplia seu critério de classificação. Agora, o que importa é como os Estados acrescentados viviam antes da empreitada conquistadora, ou sujeitos a um príncipe ou livres (cf. CHABOD, 1958, p. 135). Não importa, portanto, qual é a maneira que se obtém esse principado, mas sim como ele vivia antes de ser acrescentado pelo príncipe.
Em seguida, retorna, mais uma vez, ao critério inicial, pois obtém-se o principado com tropas próprias ou de outrem, pela fortuna ou pela virtù, quatro critérios que podem ser emparelhados dois a dois, através das tropas e do binômio fortuna/virtù (DOTTI, 1979, p. 61; LUCCHESE, 2004, p. 27; SENELLART, 2006, p. 241). Essa bifurcação de conceitos, que desembocará nas classificações, está reunida de modo que ambos os critérios sejam atendidos (GRAZIA, 1993, p.291-292), contudo, vale destacar, o comando das tropas é um elemento que está submetido à virtù do comandante. Toda essa estrutura complicada no início do livro marca não apenas as definições das formas de principado, mas também o caminho a ser seguido ao longo do texto (SKINNER, 1996, p.141; INGLESE, 1992, p. 10-11).
Observando o diagrama horizontalmente, é possível perceber que os critérios são de como o Estado é obtido, por exemplo, se o principado é hereditário ou novo. Observando verticalmente, percebe-se que o critério é de como se mantém o governo ou como se vive, por exemplo, quando o povo é submisso ou livre de um principado acrescentado. Esta maneira de interpretar os diagramas pode ser vista em todo este trabalho.
As primeiras formas
O capítulo II, Dos Principados hereditários, se inicia, coerentemente, com uma referência ao tema indicado no título, embora o objeto central do livro seja o principado novo. Por isso, fica claro que este capítulo tem como objetivo inicial a definição de uma das formas de governo. Um principado hereditário se baseia na tradição, no sangue; a fim de caracterizá-lo, o poder familiar emerge como elemento definidor da conservação do mesmo, basta a um príncipe hereditário manter os costumes antigos que ele se sustentará no governo (ALTHUSSER, 1999, p. 69). A identificação de como se governa se verifica mais por uma alternativa posta ao príncipe do que propriamente uma definição da forma de governo, esta continua sendo pelo modo de obtenção de um principado, pelo sangue ou herança. Emerge, então, de modo mais robusto, a distinção entre como se obtém e como se mantém para com a tradição aristotélica de quem governa e como governa.
O governo misto surge no capítulo III. Até então, este é um elemento ainda não mencionado no livro, nem mesmo no sumário inicial. O autor o define como um membro (Príncipe, III, 1). Aquele conjunto de Estados classificados como acrescentados no primeiro capítulo, Maquiavel agora o nomeia de mistos, pois não é nem inteiramente novo, nem inteiramente hereditário (ALTHUSSER, 1999, p. 70-71). Mesmo relatando como é ou deveria ser o comportamento do príncipe, dadas as suas opções, não é esse o elemento caracterizador do critério classificatório, pelo contrário, este continua sendo a maneira como se obtém o Estado. Uma questão surge nesse ponto: um principado misto é meramente um principado acrescentado, e, assim sendo, uma subcategoria dos principados novos, ou merece uma classificação primária ao lado do principado novo e do hereditário? Essa questão é válida justamente porque pode remeter a duas categorias de principados mistos, sendo uma delas a união entre um principado hereditário que acrescenta, unilateralmente, outro, formando assim um todo unificado (Príncipe, I, 3); ou a mistura pode ser vista como horizontal, ou seja, um movimento quando dois principados novos se unem pela empreitada conquistadora de um deles. Esta última hipótese não contradiz o modelo classificatório, embora Maquiavel não forneça nenhuma pista que autorize uma interpretação como essa, confirmando, assim, a centralidade temática no principado novo.
Talvez um quadro classificatório que hierarquize os conjuntos e subconjuntos dos principados não seja um problema para Maquiavel, entretanto é possível ainda encontrar evidências de uma coerência teórica e sistemática (GEUNA, 2012, p. 107). Dedica-se ao principado misto com tal afinco que seria difícil argumentar que é uma forma tão somente derivada de outra ou uma simples subdivisão, que, por isso, não passaria de um principado acrescentado. Essa ideia é corroborada pelo capítulo XII, onde se refere diretamente às três formas de principados: “Os principais fundamentos que têm todos os Estados, tanto dos novos como dos velhos ou mistos, são as boas leis e as boas armas” (Príncipe, XII, 3. Grifo nosso.)[6]. Assim, o principado misto deve ser entendido como uma categoria à altura dos hereditários e novos, e não como uma especificidade de um principado novo ou hereditário. A evidência de que o principado acrescentado não é o mesmo que o misto reside no esclarecimento a respeito do modo que ele vivia antes da conquista (submetido ou livre). Com isso, entende-se que é a partir da conquista que o todo, conquistador e conquistado, une-se em um misto.
Entretanto, cabe ressaltar, um principado misto tem suas particularidades. No primeiro capítulo, coerentemente com a descrição do terceiro, ele não é posto em evidência. Pelo contrário, se for reconhecido que está presente no princípio do texto, está sob a forma de união entre principado acrescentado (membri aggiunti) e hereditário (ereditario). Isso não impede, porém, que ele seja equidistante dos novos e hereditários. Buscando solucionar este impasse, nos pautamos na citada passagem do capítulo XII e, mais ainda, no argumento de que um governo misto não é uma forma pura como é um novo ou hereditário, como foi apresentado propositadamente no primeiro capítulo. Este procura definir o objeto do estudo, para tal, Maquiavel põe em evidência as formas puras e não mistas, o que não significa, tomando o livro como um todo, que os principados mistos devam ser interpretados como apenas subcategorias de outras formas, apenas aquela parte acrescentada. Portanto, um principado misto é aquele que tem sua classificação à altura dos novos e velhos e, além disso, é uma síntese de principado hereditário e novo. O critério classificatório é a maneira com a qual que o príncipe o obtém, tendo como subconjuntos aquilo que recebeu de herança ou o que conquistou (Inglese, 1992, p.12).
Ainda referente ao principado misto, pode-se dizer, além de que ele é a soma de um hereditário com um novo, não descartando a hipótese plausível de que pode também ser definido como a soma de dois principados novos, que este conceito é característico do autor[7]. Até Maquiavel, o trato do governo misto, fundamentalmente, se vinculava à média entre duas ou mais formas puras de governo, sendo estas definidas à maneira aristotélica ordenadas em direção à concórdia (GEUNA, 2012, p. 111). O florentino inova ao classificar o governo misto como uma junção entre um principado velho e um novo, sem descartar a possibilidade de dois novos, ou seja, a trajetória do principado é peça chave em sua definição e não os critérios tradicionais de quem governa e como governa. A mistura tão estudada por Aristóteles (Política, 1266a), por exemplo, entre democracia e oligarquia, ou seja, governo de muitos e de poucos, se tornará central nos estudos subsequentes dos governos mistos. Políbio (História, VI, 3; cf. GUARINI, 1999, p. 33; RENAUDET, 1965, p. 145), da mesma maneira, interpreta o governo misto nos parâmetros aristotélicos a partir de instituições que representam e participam ativamente do governo (ALTHUSSER, 1999, p. 39; BERLIN, 2002, p. 306; LUCCHESE, 2004, p. 190). E, de modo similar, com algumas leves peculiaridades, Cícero (Da República, I, 29 e 45) também o faz (cf. VIROLI, 1998, p. 79). A idade média e o humanismo, sobretudo a partir da contribuição e recepção de Tomás de Aquino, seguirão os mesmos modos classificatórios e, mesmo após a composição de O Príncipe, os termos não são abandonados (CHABOD, 1958, p. 144-145)[8]. Maquiavel, por outro lado, coloca o governo misto, apenas ao tratar dos principados, também como uma junção, porém não nos parâmetros clássicos. Tal unidade não se sustenta teoricamente no número de governantes ou na separação de funções, como a síntese greco-romana sinaliza, mas nos modos de obtenção. Essa inovação mostra, a partir de um determinado processo histórico (CANFORA, 1993, p. 25), que a definição de governo misto reside em um principado hereditário, ou novo, que acrescenta outro, a junção de ambos forma um todo misto. Isso quer dizer, grosso modo, que a maneira de se adquirir o principado é o critério de se definir um governo misto.
Seria possível observar esta questão reinterpretando o sentido de “misto” nos textos antigos e modernos e, em último caso, afirmar que esta palavra para Maquiavel possui um significado diverso do tomado em Aristóteles, Políbio e Cícero, para citar apenas os mais estudados (MANSFIELD, 1995, p. 237; RUBINSTEIN, 1999, p. 4-5)[9]. Esta empreitada exigiria um estudo linguístico que foge ao nosso escopo. De fato, em momento algum de O Príncipe ele redefine o sentido de “misto” concernente àquele dos antigos e, além disso, mesmo ao relatar uma república perfeita nos Discorsi (I, 2), utiliza o termo “misto” no sentido tradicional, mostrando, além de seu conhecimento da maneira em que ele era empregado, que reconhece sua utilidade para alguns casos, e dentre estes o principado não vigora (ESPOSITO, 1990, p. 186). Não cabe, portanto, interpretar que haja um simples descompasso da utilização do termo, há, sim, uma remodelagem em favor de uma nova proposição.
Revisão dos assuntos
O capítulo IV dedica-se, novamente, ao governo do que parece ser principados hereditários, pois afirma que nos
principados dos quais se tem memória, se encontram governados em dois modos diversos: ou por um príncipe e todos os demais servos que, com ministros, por sua graça ou concessão, o ajudam a governar; ou por um príncipe e barões que, não pela graça do senhor, mas pela antiguidade de sangue, mantém seu título senhorial. (Príncipe, IV, 2)[10]
Maquiavel não expõe claramente que este é um principado hereditário, entretanto, afirma que é baseado na memória, o que se supõe tradição e conservação dos costumes públicos[11], e a característica central do principado hereditário é se sustentar na tradição. Além disso, identifica a antiguidade de sangue, que remete à hereditariedade em pelo menos um dos casos. A prévia utilização do critério temporal na definição inovadora de governo misto autoriza o leitor a destacar a ideia de memória e sangue como elementos temporais definidores de um mesmo conjunto de formas de governo, ou seja, o principado velho que, até então, não foi apresentado ao leitor.
Neste momento, contudo, Maquiavel avança no seu quadro classificatório e define os dois tipos de principados hereditários, em um deles tem o príncipe auxílio de ministros, em outro, de barões (POCOCK, 2003, p. 164). Qualitativamente, deveria pouco se diferenciar um do outro se tomássemos ministros e barões como semelhantes, mas não é o caso, como mostra Strauss, comentando o capítulo:
Maquiavel distingue dois tipos de principados: um como a Pérsia conquistada por Alexandre, o grande, em que um homem é o príncipe e todos os outros são escravos, e outro tipo, como a França, que é governada por um rei e barões, isso é, em que poderosos existem e não são simples dependentes do príncipe, mas sim, governam com seus próprios direitos. (STRAUSS, 1978, p. 66)
O interessante aqui é destacar que o critério de classificação, diferentemente do que fez anteriormente com os principados mistos, não é como se obtém o governo, e sim como se governa, ou, mais especificamente, como mantém o governo. Agora, de modo explícito, o que é uma inovação para o texto, o florentino coloca a maneira de governar em evidência tal que chega a ser um critério classificatório, ministros ou barões, sendo, assim, possível colocá-lo num quadro único.
A caracterização do tema a ser abordado no capítulo V através do título – De qual modo se devem governar as cidades e principados que, antes de serem ocupados, viviam segundo suas próprias leis – já nos remete à categoria de como se governa, ou como se governava, especificamente, um Estado. Isto se deve fundamentalmente ao fato de que, até este capítulo, o assunto central é o príncipe antigo, daí a necessidade de encerrar o tema evidenciando o como governa, ou, mais especificamente, como mantém. Contudo, a generalização do termo “cidades” abre uma brecha na análise. Por se tratar de cidades livres que viviam sob suas próprias leis, permite-se uma interpretação de que tal regime pode referir-se a uma república ou um principado civil (BIGNOTTO, 1991, p. 114-115), que à frente será estudado. Reforça-se, desse modo, o imperativo temporal de como se vivia antes da obtenção (conquista) e como, após esta, se mantém. Para se manter um principado antigo basta dar continuidade à tradição, ou seja, a maneira de se governar é de tal importância que organiza as formas de governo. No caso de um principado novo, a maneira de se governar, para mantê-lo, deve ser diferente da do hereditário. Observam-se nesse capítulo as diferentes maneiras de se governar de modo que se possa manter o principado. Assim, compreende-se que a conservação do governo é um critério classificatório. “Quatro capítulos (II-V) formam em suma um bloco coeso e ordenado, que tem por protagonista ideal o ‘antigo’ príncipe” (INGLESE, 1992, p.12). Nessa afirmação, Inglese mostra que o antigo príncipe, referente ao principado hereditário, ocupa o lugar de uma das duas classificações iniciais.
Maquiavel abre o capítulo V afirmando que “desejando mantê-los, há três modos: o primeiro é arruinar-los, o outro é ir pessoalmente residir neles, e o terceiro é deixar viver com suas leis, impondo-lhes um imposto e criando dentro deles um Estado de poucos, que o conservem como amigo” (Príncipe, V, 1-2)[12]. Existem, portanto, três categorias de principados novos, o critério para diferenciá-los é a maneira que se governa, como mantém, sendo essa maneira antes ou após o assalto ao poder: arruinar, habitar ou permitir alguma autonomia. Isso mostra que a classificação dos principados depende, sobretudo, de dois critérios: como se obtém e como se mantém um principado. É necessário reforçar que, nos três modos de conservação, que o critério de classificação do principado não é como um príncipe o obtém, critério esse que foi previamente estabelecido para definir um principado novo em contraposição ao hereditário, mas sim, como o príncipe mantinha seu governo antes de ser conquistado por outro príncipe (HORNQVIST, 2004, p. 119-120).
Observa-se que a manutenção do Estado pelas leis próprias cria um governo de poucos, ideia que vai ao encontro de sua defesa de que o príncipe deve saber ouvir os conselheiros quando estes forem interrogados a respeito de qual atitude deve ser tomada. A esses conselheiros, contudo, Maquiavel pouco se refere, provavelmente, estes devem ser antigos habitantes da cidade tomada. Pelo caráter geral da obra de Maquiavel, não é sem sentido supor que o conselho do príncipe deva ser composto com os habitantes mais poderosos e influentes da cidade. O objetivo de ouvir os conselheiros vai além da utilização de sua sabedoria, atinge também o intuito de se mostrar amigável. O príncipe pode evitar o ódio do povo se aproximando do conselho, o que o torna elemento fundamental na manutenção do principado.
Seguindo as categorias expostas no primeiro capítulo do livro, no quinto, dedica-se diretamente aos principados novos, entretanto, não há indícios de qual seja a subdivisão a que se refere (totalmente novos ou acrescentados), o que aponta para que essas classificações digam respeito a ambos. Seria possível argumentar que Maquiavel simplesmente omitiu a qual tipo de principado novo se refere nesse trecho, responder-se-ia que o autor por vezes deixa clara a forma de governo específica a que tem em mente. Por vezes, em sua obra, é comum encontrar omissões que produzem ambiguidades quanto ao objeto sob análise, o que, quase sempre, indica generalizações, como na referida passagem (BERLIN, 2002, p. 311; MANSFIELD, 1995, p. 225).
Após argumentar que a ruína é o modo mais seguro de manter o Estado (Príncipe, V, 6), produz um corte no texto e inverte a sequência da exposição ao tratar das cidades ou províncias que foram habituadas a viver sob o domínio de um príncipe, entenda-se, sem liberdade. Nesse principado, além de ser mais facilmente dominado, pois o povo é menos rebelde, pode-se com igual facilidade ganhar sua estima. Em uma leitura um pouco mais atenta, se torna perceptível que um principado acostumado à sujeição de um príncipe é uma nova classificação. Desse modo, as três formas de se manter um principado novo são válidas tanto para um povo acostumado à liberdade, quanto à sujeição[13]. A facilidade de manutenção de um principado acostumado à sujeição e que teve sua linhagem extinta revela como, após o assalto, deve, para manter seu poder, o novo príncipe se comportar: não alterar os costumes. Neste caso específico, não há necessidade de virtù, fortuna ou armas. Porém, supõe-se que, caso haja rebeliões, o modo mais eficaz é o mesmo descrito para os Estados livres. Com isso, não parece difícil confirmar, novamente, que o tempo é dos critérios mais importantes para a classificação. Em suma, o povo que era livre antes da conquista, após ela deve estar submetido aos três modos descritos, o que era submisso, via de regra, não exige muito do novo príncipe. Mais uma vez, o critério de classificação é a maneira com que se governa ou era governado um principado de modo a garantir a manutenção. É possível, além do mais, emparelhar os critérios de modo a confrontá-los dois a dois: “acostumados a viver com suas próprias leis” e “sujeitos a um príncipe”, paralelamente às três formas de manutenção do governo, que são válidas para ambos os casos precedentes, tendo-se, então, três critérios gerais agrupados dois a dois. Surge aqui outro ponto importante, o critério que causa oposição – livre ou submisso – é uma característica precedente à tomada do poder pelo novo príncipe, uma vez que “o principado novo não precede do novo príncipe” (ALTHUSSER, 1999, p. 73), o que define, novamente, como um critério de como governa e não como obtém o poder[14].
Armas, virtù e fortuna
Os capítulos VI e VII podem ser estudados conjuntamente, ambos dizem respeito a um mesmo tema, observados de ângulos invertidos. Não preterindo o primeiro critério de classificação, como se obtém o governo, Maquiavel continua o texto abordando uma subcategoria dos principados novos, os totalmente novos (Príncipe, VI, 1), e expõe mais uma contraposição classificatória. A tomada de principados pelas armas e virtù próprias ou de outrem pode, nesse ponto, ser encarada como mais um critério. Aqui, não nos ateremos ao significado da utilização de armas ou virtù, é necessário ficar claro apenas que esses são dois modos diferentes de se obter um principado, conformando, assim, um regime “totalmente novo”. Ao comparar essas duas maneiras de conquista do domínio às outras duas expostas no capítulo seguinte, constata-se mais uma dicotomia latente.
Projeta-se, no capítulo VII, a possibilidade de se chegar ao poder pelas armas e virtù de outrem, ou seja, de agentes não diretamente submetidos ou da confiança pessoal do príncipe conquistador (VIROLI, 1998, p. 59). Comparam-se, assim, outras duas formas de se obter o poder, pelas armas ou pela virtù de outrem, o que sugere mais uma bifurcação com relação aos meios próprios. Enquanto que o capítulo VI analisa a conquista pelos recursos próprios (armas e virtù), o VII o faz por recursos de outrem. Maquiavel não é explícito se, ao tratar do Estado tomado por meios de outrem, quer dizer principados “totalmente novos”, entretanto o paralelismo temático com o capítulo VI, assalto com recursos próprios, é tão forte que permite uma interpretação de que seria desnecessário, ou mesmo redundante, tornar, mais uma vez, claro que trata-se de um principado totalmente novo. Por isso, entende-se que o capítulo VII é uma continuidade do VI. Porém, no fim do sétimo capítulo (43), amplia a análise para todos os principados novos (principato nouvo), não apenas os “totalmente novos”. Com isso, todos esses modos de obtenção tornam-se válidos para as duas formas de principados novos, mas, como são analisados separadamente, a representação gráfica segue a letra do texto:
É preciso ainda tecer mais alguns comentários a respeito do capítulo VII. Logo na frase de abertura, um novo elemento é introduzido ao que já parecia engenhosamente classificado: a fortuna. “Aqueles que, somente pela fortuna, tornam-se de privados, príncipes, com pouco esforço tornam-se, mas com muito se mantém” (Príncipe, VII, 1)[15]. Numa só tacada, o florentino redireciona a fortuna como um meio de se chegar ao governo, como já havia apontado anteriormente (P, VI, 27), ou seja, um critério de obtenção do principado e não uma categoria de como se governa. Desse modo, à dicotomia armas e virtù é acrescentada a fortuna (RENAUDET, 1965, p. 251), que, no caso, independe de ambos os meios anteriores; e continua seu quadro classificatório colando a fortuna como expressão da concessão do povo, ou parte dele, para o príncipe governar. A concessão do poder, aqui, se realiza pelos súditos ou poderosos de um modo bastante específico, diferentemente do que se tratará nos capítulos VIII e IX.
A fortuna, pautada na concessão, não advém da espontaneidade por parte dos membros do principado, pelo contrário, é dada, pois, devido a uma retribuição, seja pelo dinheiro, seja pela graça (Príncipe, VII, 2). O significado do dinheiro é claro, é como se o novo príncipe comprasse o direito de ocupar aquele posto, o da graça é mais complexo, podendo se referir a um agente externo mais poderoso ou a uma mera peça empregada pela própria deusa romana (POCOCK, 2003, p. 172). Não esmiuçaremos aqui as possíveis interpretações que, importante notar, não são claras no texto e podem ser muito controversas. O fato que se deseja neste momento destacar é que a partir da fortuna, como um meio de obtenção paralelo às armas e à virtù, surge a bifurcação entre dinheiro e graça. Abaixo apresentaremos um diagrama:
Posteriormente, Maquiavel elabora uma dicotomia, típica de seu texto, entre virtù e fortuna, como duas vias, dois modos de se tornar príncipe (P, VIII, 1)[16]. Isso não invalida a obtenção do principado pelas armas, pelo contrário, ressalta a oposição entre virtù e fortuna de maneira independente das armas, ou seja, a dicotomia é mais complementar do que excludente do quadro das formas de governo, até então construído.
Para o autor, a composição do principado reside na maneira pela qual ele é estabelecido, é o que o caracteriza, critério de obtenção, e continua com a afirmação de que essas duas maneiras são pelo crime (scelerata) ou pelo favor dos outros cidadãos (favore) (P, VIII, 2), ambas expressas pelo início do oitavo capítulo: “Estes [príncipes, que não se podem atribuir totalmente à virtù ou à fortuna,] são quando ou por alguma violência abominável se ascende ao principado, ou quando um cidadão privado, com o favor de seus concidadãos, se torna príncipe de sua pátria” (Príncipe, VIII, 2)[17]. Tal qual o primeiro capítulo, o início do oitavo revela um pequeno índice daquilo que será exposto neste e no próximo capítulo. O termo cidadãos (cittadini) aqui pode simplesmente significar que o principado era livre, ou que não era o Estado, necessariamente, um principado, mas uma república. Interessante destacar que a um principado totalmente novo acrescentou-se mais uma categoria de como se obtém, expressão da tomada pelo crime ou pelo favor (RENAUDET, 1965, p. 257). No primeiro caso, não importa a origem do novo príncipe, no segundo, necessariamente, deve ser ele um cidadão daquela cidade (POCOCK, 2003, p. 163). Mas, em ambos os casos, trata-se de um indivíduo privado que se torna príncipe[18] (CHABOD, 1958, p. 49 e 141; SENELLART, 2006, p. 245), o que oblitera a possibilidade do critério da hereditariedade.
O peculiar principado civil
Na dedicatória de O Príncipe, o fundamento do Estado moderno já está inserido nos dois lugares descritos: o baixo e o alto (P, Dedica, 5; cf. ESPOSITO, 1990, p. 217). Para se compreender um dos lados é preciso observá-lo do ponto de vista oposto. A metáfora geográfica de que de cima se pode ver melhor aqueles que estão no baixo, e vice-versa, mas que do lugar onde se está não se pode ver com precisão a si mesmo, reflete um conhecimento político parcial. Além do fato de os dois lugares já estarem subjacentes na análise, os governantes e os governados, cada um deles tem uma melhor percepção de seu oponente (ALTHUSSER, 1999, p. 24; HORNQVIST, 2004, p. 30). Por isso, ocorrem os conflitos e é essa tensão entre os que governam e os que são governados que põe a política em andamento (CHABOD, 1958, p. 13; STRAUSS, 1978, p. 19). Do reconhecimento tácito do pressuposto dos dois lugares políticos, emerge a interpretação de que o lócus dos tumultos é o Estado moderno (DOTTI, 1979, p. 81). Ao sustentar a dinâmica política, o Estado absorve as disputas inerentes a todas as cidades (P, IX, 2). Nesse sentido, os que governam ocupam esse lugar, os que são governados buscam obliterar a vontade dos governantes. Nessa síntese promovida pelo uso do termo Stato, ele se torna o substitutivo lógico, e parcial, de política. Em outros termos, a política moderna depende, fundamentalmente, do Stato, porque assegura a existência de governantes e governados, característica essa que desembocará na teoria dos humores (ESPOSITO, 1990, p. 180; NADEU, 2003, p. 323-329; VIROLI, 1992, p. 486-487; SENELLART, 2006, p. 227) e, consequentemente, na compreensão de que a política é conflito (ALTHUSSER, 1999, p. 12).
Com o uso de Stato, Maquiavel coloca sob seu domínio as características centrais dos Estados modernos (população, território, dinâmica interna, ação coercitiva, poderio bélico etc.) (BARON, 1992; CHABOD, 1958, p. 88), porém nem toda atividade do Stato é atividade política. A ação política do Stato se limita à capacidade de absorção dos umori, ou seja, a unidade entre umori e Stato é o fundamento da política em Maquiavel (GEUNA, 2012, p. 112; LUCCHESE, 2004, p. 65; SASSO, 1993, p. 169-174). Dependendo das circunstâncias, uma cidade pode ou não estar submetida a uma lógica política, contudo sempre estará embebida de alguma forma de dominação.
A distinção entre a ação política e a pura violência dos governantes (STRAUSS, 1978, p. 57) pode ser mais precisamente identificada nos casos ambíguos. Os principados e, em especial, os novos príncipes, são retratados de muitas maneiras, mas apenas um deles é capaz de sustentar a contradição dos humores: o principado civil (BIGNOTTO, 1991, p. 116; VIROLI, 1992, p. 482). Maquiavel define este regime pelo modo de aquisição do poder, “pelo favor de seus cidadãos torna-se príncipe” (P, IX, 1), e não por meios violentos. Quando uma república enfrenta um momento de crise (D, I, 17 e 18), uma solução possível é eleger um dos cidadãos para príncipe, este é o principado civil, um regime político por excelência. Não obstante a generalização observada pelo uso de cidadãos (cittadini), diferentemente de súditos, como majoritariamente usava, apenas um dos dois humores pode conduzir um cidadão ao posto máximo de um principado. Isso significa que não é um consenso de todos os cidadãos, mas quando um dos dois reconhece a necessidade de um príncipe e consegue implementar sua vontade (RENAUDET, 1965, p. 231). Mesmo que o favor seja feito pelo povo ou pelos grandes, e não por ambos, importa destacar que existe uma tensão entre esses dois grupos para além do fato de que o “povo deseja não ser comandado nem oprimido e os grandes desejam comandar e oprimir o povo” (P, IX, 2)[19]. Reside aqui o fundamento verdadeiramente republicano (IX, 2): “em todas as cidades se encontram dois humores”. Ocorre que na maioria dos principados estes humores estão adormecidos, pela tradição (P, II), pela força externa (P, III), pelo caráter absoluto do governo (P, IV), pela falta de liberdade (P, V), pela grandeza da virtù individual que ofusca a coletiva (P, VI), pela vontade da fortuna (P, VII) ou pela força (P, VIII). No principado civil (P, IX), os umori estão perfeitamente em ação.
A identificação do peculiar principado civil com a república permite entrever uma unidade entre ambos. O que faz de um regime ser republicano, em seu fundamento principal, é o fato de os humores estarem ativos. Não apenas os tumultos fazem que um regime seja republicano, mas isso ainda se correlaciona com a liberdade (INGLESE, 1992, p. 27; SKINNER, 2002, p. 197). Une-se, assim, a política ao conflito dos humores, à liberdade e à república. A tarefa do príncipe é a neutralização dos humores que existem em todas as cidades, a das repúblicas, é inflá-los. Dessa tensão dos humores nascem uma de três coisas: principado, liberdade, ou licença (P, IX, 2). O primeiro é quando um dos humores se sobressai ao outro, ou o do povo ou o dos grandes; o segundo é quando os humores se equilibram; o terceiro é quando a cidade cai na ruína. Quando nenhum dos lados se sobrepõe ao outro há liberdade, por isso, a liberdade é inerente ao conflito e seu sustentáculo, do contrário, quando há vencedores, institui-se uma ordem absoluta (ordine assoluta) e não civil (civile) (P, IX, 23; cf. CHABOD, 1958, p. 124; ESPOSITO, 1990, p. 192; INGLESE, 1992, p. 28). Conclui-se, portanto, que todas as outras formas de principados são absolutas, criando uma dicotomia até então ausente em seu texto.
O principado velho
O capítulo X não apresenta interpretações significativas a respeito da classificação dos principados, passaremos ao capítulo XI. Ao tratar do caso dos principados eclesiásticos, Maquiavel corrobora e complementa o que já havia dito a respeito dos principados hereditários. Em verdade, um principado hereditário não é, propriamente, um principado eclesiástico, porque a hereditariedade pelo sangue seria difícil prática num principado como esse, e a religião nem sempre sustenta um hereditário. Entretanto, como já havíamos argumentado, existem outros elementos que podem aproximá-los. Nesses dois tipos de principados, eclesiásticos e hereditários, a rotina, a tradição e a conservação dos costumes são suficientes para manter o governo, mesmo que haja temas destoantes, essas características os aproximam mais um do outro do que quaisquer outros principados (LEFORT, 1986, p. 351).
Mais uma vez, Maquiavel classifica os principados eclesiásticos, aparentemente, pelo critério da conquista: pela virtù ou fortuna, “porque são sustentados pelas ordens antigas da religião, estes são Estados tão potentes e de tal qualidade que seus príncipes têm um Estado, e desse modo procedem e vivem” (Príncipe, XI, 1)[20]. Em duas sentenças, o secretário florentino foi capaz de resumir seus dois critérios gerais de classificação dos principados. Tomar um principado eclesiástico depende da virtù ou da fortuna; mantê-lo, da rotina, o que significa que um principado eclesiástico obtido pela tradição só é possível ser conquistado pela virtù ou fortuna (NADEU, 2003, p. 331; RENAUDET, 1965, p. 242), grosso modo, a forma de obtenção e de manutenção são, mais uma vez, os alicerces de sustentação das suas classificações[21].
Ao tratar dos ‘principados eclesiásticos’, isto é, dos Estados regidos pelo papa ou por outros prelados, Maquiavel reflete sobre o fato de que esses domínios eram sustentados pelas antigas ordens religiosas, as quais usavam de todo o poder para manter seus Estados, não importando quem os governava e de que modo o fazia. Assim, com o apoio da religião, os príncipes do clero davam-se ao luxo de não governar e de não defender os próprios súditos, duas atitudes que custariam a qualquer outro príncipe a perde de seu Estado. (VIROLI, 2002, p. 117)
Outro argumento que aproxima o principado eclesiástico do hereditário, como já exposto, é a passagem do capítulo XII (3) que, finalizando o tema, resume três formas de principados: novos, velhos e mistos. Seria difícil conceber um principado hereditário e eclesiástico que não na categoria de velhos, portanto, numa classificação primeira, eles estariam juntos.
Conclusão
Pensar as formas de governo em Maquiavel, mais particularmente em O Príncipe, da maneira a que nos propomos talvez seja um tanto quanto mecânico, contudo, o estudo dos termos por ele usados, os modos de suas colocações que muitas vezes podem parecer contraditórios escondem uma grandeza ímpar. A evidente preocupação da disposição das palavras e uma estrutura crescente de exposição dos tipos de principados nos permitem creditar a toda uma coerência interna do texto (cf. CHABOD, 1958, p. 132). Mais do que tomar a obra como um todo, operar com O Príncipe como tendo sido escrito para propósitos maiores que a recuperação de um cargo de governo é questão obrigatória para o estudo desse texto. Nesse sentido, é razoável se supor que todas essas classificações estão de acordo umas com as outras, ou seja, diferenciar os principados não significa que eles não possuam alguma unidade e que, por isso, podem ser resumidos em um modelo geral. Pretendemos isso com o diagrama que se segue:
Um principado pode ser dividido em três categorias: novos, velhos e mistos. Os novos são aqueles que recentemente foram conquistados, os velhos aqueles que se baseiam na tradição e os mistos são a mistura de ambos. Dentre as correntes majoritárias do pensamento político anterior a Maquiavel, não há referências explícitas dessa organização de formas de governo, uma vez que quase sempre se pautam nos fundamentados de Aristóteles, em quem governa e como governa. Maquiavel vai além, a trajetória do principado, ou seja, sua história, é peça chave para compreender sua classificação. Os critérios por ele definidos também possuem uma conotação original (DOTTI, 1979, p. 35; KING, 2007, p. 151), a maneira de se obter (conquistar ou receber) e de manter um principado são os dois discernimentos centrais, para se compreender a manutenção de um principado é necessário antes apreender os critérios tradicionais de como, mais do que quem governa. “Mas, uma vez que Maquiavel concorda que a política é tão variável que não pode ser determinada pela natureza humana, o fato fundamental para ele não pode ser quem governa. Ao invés disso, é como o príncipe governa” (MANSFIELD, 1995, p. 238). Mesmo assim, Maquiavel não abandona a tradição aristotélica de como e quem governa, pelo contrário, o como governa aristotélico transforma-se em como mantém e o quem governa depende de que príncipe se trata.
Já apontados em sua conhecida carta a Vettori de 10 de dezembro de 1513, dois são os objetos que mais instigaram o secretário de Florença quando da tecedura do pequeno opúsculo: como os principados são mantidos e conquistados. Ambos, coadunados, conformam uma determinada variação em torno de quais são os principados (ALTHUSSER, 1999, p. 68) e como generalizá-los (DOTTI, 1979, p. 44). Nesse sentido, os termos complementam-se e como e quem governa subsumem-se no como obtém e como mantém. As formas de governo, em particular dos principados, não podem ser entendidas desligadas dos modos de obtenção e manutenção (VIROLI, 1998, p. 50), é justamente isso que as define.
A divisão dos primeiros nove capítulos em dois grandes grupos confirma os termos da carta a seu antigo companheiro de chancelaria: a manutenção (II-V) e a obtenção (VI-IX) (INGLESE, 1992, p. 38). Os capítulos XI e XII corroboram com a coerência e unidade da classificação inserindo a tripartição principesca e confirmando o pertencimento de principados hereditários e eclesiásticos como sendo, ambos, velhos. Assim, é plausível a comparação de seus principados com o rigor aristotélico. A inflexão promovida pelo secretário de Florença reside fundamentalmente no fato de que o modo de obtenção de cada principado é de tamanha importância que passa a ser um critério classificatório e distinguível de cada forma de governo. Em termos mais gerais, pode-se resumir do seguinte modo: se, até Maquiavel, a preocupação com as formas de governo insidia basicamente sobre a definição do próprio governo, com ele, as formas de governo principescas passam a ser definidas pela conquista e manutenção.
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[1] Diante de uma bibliografia praticamente inesgotável sobre o secretário de Florença, optou-se, neste artigo, por priorizar as interpretações mais estabelecidas e divulgadas, de modo que os comentários existentes à obra sejam representativos das posições atualmente dominantes e, também, divergentes.
[2] “Avendo discorso particularmente tutte le qualità di quelli principati de’ quali nel principío proposi di ragionare, e considerato in qualche parte le cagioni del bene e del male essere loro, e mostro e1 quali molti hanno cerco di acquistargli e tenergli, mi resta ora a discorrere generalmente le offese e difese che in ciascuno de1 prenominati possono accadere”. As citações de O Príncipe seguem as marcações da edição estabelecida por Giorgio Inglese. Todas as tarduções são nossas.
[3] “e [ho] composto uno opusculo De Principatibus, dove io mi profondo quanto io posso nelle cogitazioni di questo subbietto, disputando che cosa è principato, di quale spezie sono, come e’ si acquistono, come e’ si mantegono”
[4] “o sono come membri aggiunti allo stato ereditario del principe che gli acquista”
[5] “Sono questi dominii cosí acquistati o consueti a vivere sotto uno principe o usi a essere liberi; e acquistonsi o con l’arme d’altri o con le proprie, o per fortuna o per virtù”
[6] “E’ principali fondamenenti che abbino tutti li stati, cosí nuovi come vecchi o misti, sono le buone legge e le buone arme”
[7] Pocock (2003, p. 158), mesmo não discorrendo sobre tal interpretação, avalia que o contraste da tipologia das formas de governo maquiavelianas com a fortuna coloca o novo príncipe como categoria central desse trecho, assim, os “acidentes extraordinários” de que nos fala o intérpretes permitem que sejam, inclusive, oriundos de outros príncipes conquistadores.
[8] King (2007, p. 150) lembra que quando da composição de O Príncipe, corria a ideia entre os primeiros leitores que o texto se assemelhava aos tratados políticos de Tomás de Aquino, no que se refere à tradição dos espelhos. Tal afirmativa corrobora com a interpretação de que O Príncipe, não obstante o lugar na mesma tradição, fora lido na perspectiva dos principados em um foco autônomo politicamente, mesmo que a percepção do governo misto seja distinta.
[9] O interessante desse possível estudo recai, sobretudo, na utilização do governo misto a partir dos ditames republicanos, particularmente, nos primeiros capítulos do primeiro livro dos Discorsi.
[10] “Respondo come e’ principi de’ quali si ha memoria si truovano governati in dua modi diversi: o per uno principe e tutti li altri servi, e’ quali come ministri, per grazia e concessione sua, aiutano governare quello regno; o per uno principe e per baroni e’ quali non per grazia del signore, ma per antichità di sangue, tengono quel grado”
[11] Um argumento similar encontra-se nos Discorsi I, 2, 22.
[12] “a volergli tenere ci sono tre modi: il primo, ruinarle; l’altro, andarvi ad abitare personalmente; il terzo, lasciàgli vivere con le sua legge, traendone uma pensione e creandovi dentro uno stato di pocchi, che te lo conservino amico”
[13] Não se pode afastar da mente que um Estado (república ou principado) acostumado à liberdade é mais difícil de se manter do que um sujeito. Portanto, parece razoável supor que, nestes casos, a melhor opção é a mais radical: a ruína. A alternativa à ruína é tornar-se um cidadão comum (Príncipe, V, 9).
[14] A interdependência entre o principado novo e o novo príncipe exposta por Althusser corrobora com a plausibilidade de que o principado misto pode ser a união entre dois principados novos, pois depende, exclusivamente, da ação virtuosa de um príncipe, independentemente do modo de obtenção anterior de governo, se hereditário ou novo.
[15] “Coloro e’ quali solamente per fortuna diventano di principati privati, con poca fatica diventano, ma con assai si mantengono”
[16] “Ma perché di privato si diventa principe ancora in dua modi, il che non si può al tutto o alla fortuna o alla virtù attribuire, non me pare lasciare indreto, ancora che dell’uno si possa piú diffusamente ragionare dove si trattassi delle republiche”
[17] “Questi sono quando o per qualque via scelerata e nefaria si ascende al principato, o quando uno privato cittadino con el favore degli altri sua cittadini diventa príncipe della sua patria”
[18] A submissão a um príncipe e não a um principado se deve ao fato de que a constante oposição maquiaveliana está em príncipes e repúblicas, no sentido de serem ambos governantes, e não em principados e repúblicas, que representariam formas de governo já estabelecidas e até mesmo antigas em uma determinada cidade.
[19] “il populo desidera non essere comandato né opresso da’ grandi, Ed e’ grandi desiderano comandare e opprimere el populo”
[20] “perché sono sustentati da li ordini antiquati nella religione, quali sono stati tanto in qualunque modo si procedino e vivino”
[21] Note-se que, caso um principado hereditário ou eclesiástico venha a ser conquistado, seja pela virtù, seja pela fortuna, logo, por definição, deixa de ser velho e torna-se um novo. Desse modo, o critério da conquista não diz respeito aos principados velhos, apenas como são obtidos, adquiridos, transmitidos e mantidos.
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